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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis
desviados em fraudes nos contratos entre o Detran e duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:02
Veículo não poderia ter ido a leilão
Estadual de Belo Horizonte, condenou o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) a pagar a um
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:21
Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo
Habilitação. A 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou a legalidade do procedimento do Detran-RS.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
Detran/SP, que exige a expedição de novo CRV em tais situações.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 09:53
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de prisão domiciliar para ex-prefeito e seu irmão
Ministério Público, de um esquema de fraudes no Detran, com a concessão de carteiras de habilitação em
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:15
6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA
A.S.C., que é deficiente físico, tentou licenciar o carro, mas teve o pedido negado pelo Detran
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:28
Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa
pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou o antigo proprietário de um veículo a pagar os débitos perante o Detran.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Revelações aos "especialistas" em trânsito
Diretor da Divisão de Fiscalização do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
Penalidade de advertência por escrito
Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
Remoção de veículo por meio de guinchamento
Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:01
Juíza determina indenização por danos
, a instituição financeira liberou o financiamento de um veículo sem verificar a autenticidade dos documentos no DETRAN.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos
; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:55
Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de automóvel com garantia de alientação fiduciária.
Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:15
Recurso de revista. Recurso ordinário da reclamada.
Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:40
Apelação cível. Ação de busca e apreensão de veículo.
Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:07
Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008
Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34
Guerra das vacinas pode parar no Supremo
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:02
Comissão aprova prazo de cinco dias para notificação de violência contra a mulher
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
